Organizações lançam campanha por auxílio calamidade climática de um salário mínimo para vítimas de catástrofes naturais

Nesta segunda-feira (13), mais de 50 organizações da sociedade civil uniram forças em uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor equivalente a um salário mínimo, destinado às pessoas afetadas por desastres climáticos. Inspiradas pelo exemplo do Rio Grande do Sul, as entidades alegam que tragédias como as ocorridas no estado gaúcho tendem a se tornar cada vez mais frequentes, tornando essencial a implementação de um Auxílio Calamidade Climática pelo governo federal.

A iniciativa é liderada pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que conta com representantes de entidades renomadas como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

De acordo com a proposta, cada vítima de desastres climáticos receberia uma ajuda mensal de R$ 1,4 mil, somada a R$ 150 por criança ou adolescente sob sua responsabilidade, por um período de 24 meses. O auxílio seria direcionado a indivíduos com renda mensal de até cinco salários mínimos.

Além disso, a campanha defende a concessão de um auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, beneficiando organizações coletivas lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas, incluindo agricultores familiares.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos estima que, se o auxílio estivesse em vigor atualmente, os gastos para ajudar as vítimas gaúchas seriam de aproximadamente R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões destinados aos empreendimentos solidários, beneficiando cerca de 120 mil negócios sociais.

Diante dos desafios financeiros impostos pelo arcabouço fiscal, José Antônio Moroni, representante do colegiado de gestão do Inesc, sugere que recursos provenientes de renúncias fiscais, taxação das grandes fortunas e heranças poderiam ser utilizados para financiar o Auxílio Calamidade Climática. Ele ressalta que uma política permanente para catástrofes climáticas agilizaria o processo de assistência às populações atingidas, evitando debates pontuais a cada nova emergência.

Enquanto isso, o governo federal tem adotado medidas de apoio financeiro ao Rio Grande do Sul, como a liberação de R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e a suspensão da dívida do estado com a União por três anos. Além disso, novas iniciativas estão sendo discutidas, incluindo a possibilidade de aprovação de um auxílio emergencial destinado às pessoas afetadas pelas enchentes, em formato semelhante ao implementado durante a pandemia de covid-19.