Comissão discute desoneração de alimentos na cesta básica e debate inclusão de produtos ultraprocessados em projeto de reforma tributária.
14/05/2024 – 11:33
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados estará em destaque nesta quinta-feira (16) para debater a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência está marcada para o plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O governo encaminhou um projeto à Câmara que visa regular a reforma tributária e inclui uma lista de 15 produtos que serão isentos de novos tributos na nova cesta básica nacional (Projeto de Lei Complementar 68/24). Dentre os itens listados estão: arroz, leite e fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha e sêmolas de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pão.
Outras propostas em discussão
O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou a realização do debate, ressalta que, apesar dos esforços do governo em garantir uma alimentação de qualidade, outras propostas em trâmite na Câmara dos Deputados têm a intenção de incluir na desoneração da cesta básica produtos ultraprocessados sem valor nutricional.
“Além da inclusão dos alimentos ultraprocessados, também foi apresentado nessa Casa Legislativa um projeto com a intenção de reduzir os impostos sobre agrotóxicos, ignorando a necessidade e a possibilidade de caminharmos para uma transição agroecológica”, critica Vieira.
Da Redação – ND
