Segundo relatora da CPMI, Bolsonaro poderá ser indiciado. Novidades sobre investigação prometem aquecer o cenário político.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (17) que a comissão possui “fortes condições” para recomendar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro após o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto. Segundo ela, é necessário “compatibilizar” as declarações de Delgatti com as evidências documentais.

Delgatti acusou Bolsonaro de solicitar a ele um código falso para simular uma fraude nas urnas eletrônicas e também de prometer indulto caso Delgatti assumisse a autoria de um suposto grampo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quebra de sigilos

Em uma coletiva de imprensa, Eliziane Gama anunciou que irá apresentar requerimentos pedindo a quebra de sigilo das pessoas citadas por Delgatti — incluindo Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Elas também poderão ser convocadas para depoimento e acareação.

A senadora solicitará os sigilos telemáticos (histórico de contatos e mensagens) e os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para identificar movimentações financeiras atípicas.

— Não há dúvida alguma de que este foi um depoimento bombástico, devido à gravidade das informações fornecidas pelo depoente. Os elementos apresentados nos oferecem fortes condições para indiciar o ex-presidente Bolsonaro ao final da CPMI. Com as informações que receberemos e, se confirmadas as declarações de hoje, não restará dúvida de que avançaremos nesses indiciamentos

Financiamento

Os RIFs serão solicitados por Eliziane para investigar as afirmações de Delgatti de que recebeu R$40 mil de Carla Zambelli pelos serviços que seriam prestados. Eliziane também deseja verificar se houve transações relacionadas ao financiamento dos atos ocorridos em 8 de janeiro.

A relatora considerou o depoimento de Delgatti como um momento crucial para o trabalho da CPMI.

— Hoje foi um dia muito importante. [Delgatti] trouxe informações absolutamente graves envolvendo o ex-presidente da República durante o exercício do mandato presidencial.

Requerimentos

A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (22), às 9h. A pauta ainda não foi definida. Eliziane Gama informou que solicitará uma reunião deliberativa para análise dos requerimentos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu que a CPMI avance nas investigações sobre o ex-presidente, afirmando que a comissão agora possui provas da intenção definitiva do governo Bolsonaro.

— O 8 de janeiro foi uma conspiração contínua iniciada em 1º de janeiro de 2019, quando um governo assumiu que passou a desrespeitar a Constituição e os Poderes, atacando o STF. Quantas vezes a democracia brasileira não foi repetidamente ofendida? O que o senhor Delgatti apresentou hoje foi o roteiro de como eles queriam dar o golpe de estado

Randolfe também apontou o que considerou uma contradição na versão sustentada ao longo do dia pelos parlamentares da oposição. Segundo ele, se Delgatti era culpado de crimes, o ex-presidente não deveria ter feito qualquer contato com ele.

— Foi este que possui uma “vasta ficha criminal” que foi chamado a conversar com o ex-presidente da República. Foi encaminhado ao Ministério da Defesa este que possui uma “vasta ficha criminal”. Se sabiam que era um criminoso, por que o presidente queria conversar com ele? É o primeiro mandatário da história deste país que tira seu tempo para falar com alguém que possui uma “vasta ficha criminal”.

Urnas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que as acusações são sérias, mas não foram comprovadas. Para ele, também há contradição no relato de Delgatti sobre o teor de sua conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— As declarações feitas aqui são graves, porém unilaterais, e precisam ser checadas. Não se pode julgar com base em informações de apenas uma das partes sem efetivas provas de veracidade. O depoente afirmou inicialmente que foi chamado para mostrar que o sistema eleitoral não era seguro. Depois, disse que o presidente Bolsonaro pediu que ele fraudasse as eleições, oferecendo vantagens e garantias. Qual das duas versões está correta?

Para Marcos Rogério, a CPMI possui material para abrir uma investigação sobre a segurança das urnas eletrônicas, uma vez que Delgatti afirmou durante seu depoimento que é a favor do comprovante impresso de voto. 

— É importante que verifiquemos tudo que foi dito, chamando outras autoridades para confrontar. O ex-diretor da área de informática do TSE precisa vir a esta CPMI. Não estou colocando ninguém sob suspeita, mas se houver algum nível de insegurança e possibilidade de ter ocorrido alguma fraude, é necessário que haja uma investigação. Eu quero investigar tudo, não trabalho com seletividade.

Proteção à testemunha

Ao final da reunião, a senadora Eliziane Gama informou que irá consultar a Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de enquadrar Walter Delgatti Neto na hipótese de delação premiada, com base em seu depoimento desta quinta-feira. Seria a primeira vez que a delação premiada é utilizada a partir de um depoimento em uma comissão do Congresso Nacional. O Ministério Público Federal (MPF) deverá formular o pedido ao Supremo Tribunal Federal, que precisará homologar a delação.

— As declarações de hoje foram importantes e [Delgatti] demonstrou disposição para colaborar. Pode haver questionamentos a respeito disso, então estou solicitando uma análise mais aprofundada por parte da Consultoria do Senado. O instrumento de colaboração premiada ainda não foi utilizado em nenhuma CPI. Esta comissão pode criar um precedente.

O senador Cid Gomes (PDT