Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo fiscal para depreciação de máquinas e equipamentos em setores específicos
Câmara dos Deputados aprova incentivo fiscal para depreciação de máquinas e equipamentos
19/03/2024 – 20:43
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base do Projeto de Lei 2/24, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão de incentivo fiscal para a depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto.
O plenário agora está analisando os destaques apresentados pelos partidos, na tentativa de modificar alguns trechos do texto. O projeto teve parecer favorável do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).
Conhecida como depreciação acelerada, essa medida contábil proporciona benefícios em termos de fluxo de caixa nos primeiros anos, ao permitir o reconhecimento da despesa de depreciação em um período mais curto, o que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos primeiros anos de operação das máquinas e equipamentos.
A cobertura completa e mais detalhes sobre essa importante decisão serão trazidos em breve. Acompanhe ao vivo as atualizações sobre esse assunto de relevância para o setor produtivo do país.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
