Especialistas sugerem impostos diferenciados para a indústria vinícola, visando estimular o setor e impulsionar sua economia.
Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), ressaltou que, enquanto outros países oferecem benefícios fiscais aos produtores de vinho, no Brasil a tributação é responsável por 60% do preço final do produto. Essa alta taxa de impostos faz com que os vinhos e espumantes nacionais representem apenas 10% do mercado nacional, devido ao seu alto custo.
Os representantes do setor estão preocupados com a reforma tributária e veem nessa discussão uma oportunidade para buscar mudanças. Deborah Villas Bôas Dadalt, sócia-diretora do Spa do Vinho Hotel e Condomínio Vitivinícola, ressaltou que o vinho brasileiro foi usado em acordos internacionais, o que acabou sendo desfavorável para os produtores nacionais dentro do mercado.
Um dos assuntos debatidos durante a reunião foi o Projeto de Lei 1378/19, proposto pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao vinho produzido em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. Além disso, os produtos dessa região também não terão mais que pagar o PIS e a Cofins, caso a medida seja aprovada.
Carlos Gomes explicou que o objetivo dessa proposta é incentivar o enoturismo. Como os produtores têm dificuldade em inserir seus produtos no mercado nacional, as visitas a vinícolas se tornam a principal forma de comercialização do vinho brasileiro. O deputado acredita que a medida proposta pode aumentar esse tipo de venda, proporcionando uma redução interessante no preço final dos produtos.
O projeto de lei sofreu algumas mudanças nas comissões que já analisaram o assunto. Inicialmente, a proposta previa a isenção para nove garrafas, mas agora prevê o benefício tributário para até 18 garrafas de vinho compradas na zona franca. Além disso, os produtores de vinho em todo o país poderão comercializar seus produtos nos 23 municípios gaúchos com regime especial de tributação.
Uma alternativa discutida pelos debatedores foi classificar o vinho como alimento, seguindo o exemplo da União Europeia. Essa classificação poderia proporcionar regras tributárias mais favoráveis ao setor. Carlos Gomes lembrou que, caso o acordo entre Mercosul e União Europeia entre em vigor, os vinhos da Europa, que já possuem condições especiais de taxação, serão comercializados livremente no Brasil, o que poderia inviabilizar a cadeia produtiva nacional.
Essas discussões foram importantes para evidenciar as dificuldades enfrentadas pelos produtores de vinho no Brasil devido à alta carga tributária. Agora, o setor espera que a reforma tributária possa trazer mudanças favoráveis ao desenvolvimento desse mercado.
