15/08/2023 – 22:43

Presidente da Comicro defende Programa Desenrola para setor enfrentar endividamento agravado por altas taxas de juros

O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu nesta terça-feira (15), em audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado por altas taxas de juros.

No debate, os micro e pequenos empresários salientaram a importância do Pronampe, programa nacional de apoio aprovado pelo Congresso durante a pandemia de Covid-19 (Lei 13.999/20). Porém, ressaltaram que os juros elevados dificultam o pagamento de dívidas, a obtenção de novos créditos e a geração de emprego. De acordo com José Tarcísio da Silva, 40% dos microempreendedores individuais (MEI) estão endividados.

Segundo o presidente da Comicro, a situação é insustentável. “O cara não parou de pagar porque ele quis, não, foi porque ele não pode pagar”, afirmou. “Para resolver esse problema, só tem uma solução: vamos criar o Desenrola da microempresa, vamos tirar os juros e as multas do Fisco, vamos parcelar o principal [da dívida] e dar tempo para esse cidadão pagar o que deve e começar novamente”, propôs.

O Programa Desenrola, lançado recentemente pelo governo federal, tem benefícios restritos a pessoas físicas inscritas como devedoras em cadastros de serviços de proteção de crédito. O deputado Jorge Goetten (PL-SC), um dos organizadores do debate, ressaltou sua defesa pela autonomia do Banco Central, mas destacou que “a instituição não ficou independente do capital especulativo internacional”.

Segundo Goetten, o Brasil apresenta um alto juro real em relação a outros países. “Em fevereiro de 2023, nós tínhamos uma inflação de 5,6% e taxa de juros de 13,75%. O juro real estava na casa de 8,15%: disparado o maior juro real do mundo. Agora, em agosto de 2023, com inflação de 3,16%, a taxa caiu para 13,25%. O juro real foi para 10,9%. É uma conta que não fecha”, alertou.

O deputado Zé Neto (PT-BA) argumentou que, na política atual do Banco Central, o mercado financeiro tem se mostrado mais importante do que o mercado consumidor e o setor produtivo. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) acrescentou que o Brasil ainda tem os “piores ambientes de negócio” do mundo.

“Pouso suave”

Maurício de Moura, diretor de Relacionamento do Banco Central, defendeu a estratégia de “pouso suave”, baseada no controle da inflação com impacto reduzido sobre o nível da atividade econômica. Ele explicou que o processo de desinflação está em andamento, mas ainda requer uma política monetária contracionista, ancorada no regime de metas para inflação.

“A gente está vendo a inflação baixa agora não é pela taxa de 13,75% de duas semanas atrás. É por causa da Selic de 18 meses atrás. Essa Selic de hoje vai apresentar potência máxima de seu resultado daqui a 18 meses”, afirmou Moura. “A gente tem que tomar decisões pela inflação corrente, pelo hiato do produto, pela inflação que será no futuro e pela expectativa das pessoas e dos agentes de mercado de que a inflação, de fato, vai convergir para o centro da meta.”

Moura ressaltou que o crédito para as pequenas e médias empresas tem crescido constantemente. O BNDES informou que apoia o setor por meio de operações indiretas e instituições parceiras, como bancos comerciais, agências de fomento, cooperativas de crédito e bancos de montadoras.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por sua vez, defendeu o aperfeiçoamento dos fundos garantidores de crédito e a aprovação do projeto de lei (PL 4188/21) que trata do sistema de garantias. No entanto, a redução do spread bancário dependeria da queda nos custos de intermediação financeira, como inadimplência e impostos, segundo a Febraban.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub