Esta semana se revela crucial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala de trabalho 6×1. O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), está previsto para apresentar seu relatório na próxima quarta-feira, dia 20.
Conforme o cronograma estabelecido na Câmara, o relatório será votado na comissão especial na semana seguinte, no dia 26, e na sequência seguirá para votação em plenário.
O prazo para a apresentação de emendas se encerrou na última sexta-feira. Das emendas apresentadas, duas abordam a questão da regra de transição, sendo elas de autoria dos deputados Sérgio Turra e Tião Medeiros, ambos do PP.
Essas emendas propõem uma regra de transição de dez anos — um ponto que já foi rejeitado tanto pelo governo quanto pelas categorias de trabalhadores envolvidas no debate.
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O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), defende uma transição o mais ágil possível. Enquanto isso, Leo Prates ressalta a necessidade de buscar um consenso que atenda às demandas de todas as partes envolvidas.
Importante ressaltar que a questão será debatida ainda nesta segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Além disso, nesta terça-feira está agendada uma audiência pública. A participação de representações sindicais como a CUT, a Central Sindical e a UGT será fundamental para enriquecer o debate.
