18/05/2026 – 08:19
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife
Diversas doenças são afetadas pela falta de prevenção.
O mês de julho agora é oficialmente reconhecido como o período de conscientização sobre saúde bucal no Brasil. Esta mudança foi formalizada pela Lei 15.408/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no último dia 15. Denominado Julho Neon, o mês será marcado por campanhas de promoção da saúde bucal em todo o país.
A nova legislação tem como principal objetivo ampliar a prevenção e os cuidados com a saúde bucal da população. Para isso, serão realizadas ações educativas que visam alertar sobre a importância da higiene oral e estimular o acesso a serviços odontológicos. O movimento é inspirado em campanhas já existentes, que buscam facilitar o acesso aos cuidados bucais.
A proposta da lei teve origem no projeto PL 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que foi aprovado na Câmara em março de 2023. O parlamentar destacou a relevância da saúde bucal como um patrimônio cultural do Brasil: “A saúde bucal é nosso maior patrimônio cultural informal, amplamente consagrado. Preservar o sorriso do brasileiro é preservar nossa identidade e cuidar do futuro”.
A deputada Ana Paula Leão (PP-MG), relatora do projeto, ressaltou a importância da prevenção, citando doenças que podem ser evitadas com cuidados bucais adequados. Ela destacou desde problemas simples, como cáries e gengivites, até condições mais graves, como câncer de boca e endocardite bacteriana, uma inflamação das estruturas internas do coração resultante de contaminações odontológicas.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
