15/05/2026 – 15:34
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Augusto Coutinho: proposta contribui no enfrentamento dos desafios logísticos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5578/25, que visa modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. A iniciativa busca promover a adoção de novas tecnologias, proteger o meio ambiente e aumentar a competitividade do setor.
Com foco no Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco — responsável por 90% da produção nacional de gesso — o texto prevê que o governo federal poderá disponibilizar linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e programas para facilitar a exportação dos produtos.
Proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o projeto determina que as obras públicas priorizem o uso do gesso nacional e incentiva as fábricas a adotarem fontes de energia renováveis. Além disso, para assegurar a qualidade do material, será criada uma certificação de origem e sistemas de rastreabilidade dos produtos.
O relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), destacou que a proposta auxilia no enfrentamento dos desafios logísticos e no alto consumo energético da indústria. “O fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe tem potencial para aumentar a competitividade do setor, estimular a agregação de valor e promover a difusão de tecnologias mais limpas”, afirmou.
Próximas etapas
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a redação precisará ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
