STJ No Seu Dia Explora a Filiação Socioafetiva em Novo Episódio
O mais recente episódio do podcast STJ No Seu Dia traz à tona uma importante discussão sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao reconhecimento da filiação socioafetiva, especialmente em casos que envolvem a morte do suposto pai.
Neste programa, a Terceira Turma do STJ é abordada, destacando seu entendimento de que a paternidade socioafetiva não exige uma declaração formal. Para que esta relação seja reconhecida, basta que exista comprovação do "estado de filho", caracterizado por uma convivência em que um indivíduo é tratado como filho, além do reconhecimento público dessa relação.
Em uma conversa aprofundada com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e especialista em direito de família, Marcela Furst, elucida os critérios que o tribunal adota para estabelecer o vínculo socioafetivo. Ela também discute os efeitos sucessórios que decorrem desse reconhecimento e o papel da jurisprudência na formação de uma visão mais ampla e contemporânea das relações familiares no Brasil.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em uma linguagem acessível, o podcast aborda temas institucionais e jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. Os episódios são transmitidos às sextas-feiras, às 21h30, pela Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e estão disponíveis no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
