Marco Aurélio Bellizze assume posto no TSE como membro substituto
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira (28) como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua nomeação ocupa uma das vagas reservadas a integrantes do STJ, que se tornou disponível com o término do biênio da ministra Isabel Gallotti, previsto para novembro de 2025.
Durante a cerimônia de posse, a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, deu as boas-vindas ao novo magistrado e ressaltou a importância do momento. "Este é um ano significativo, e estou certa de que Vossa Excelência contribuirá para a realização de eleições seguras, íntegras e transparentes, assegurando tranquilidade a eleitoras, eleitores e à cidadania brasileira", disse.
A solenidade contou com a presença de ministros e ex-ministros do TSE e do STJ, além do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento, entre outras autoridades, familiares e amigos.
Bellizze foi eleito para o cargo em uma sessão do Pleno do STJ e, como membro substituto, se junta aos ministros do STJ na corte eleitoral. A outra vaga de substituto já é ocupada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Os ministros titulares são Antonio Carlos Ferreira, que exerce a função de corregedor eleitoral, e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Conforme estipulado no artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois juristas oriundos da advocacia.
Experiência na magistratura eleitoral
Natural do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Bellizze possui mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Sua trajetória profissional começou como advogado e incluiu a função de procurador do município do Rio de Janeiro. Na esfera acadêmica, atuou como professor auxiliar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, atualmente, é coordenador acadêmico na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de 2004 a 2011. Bellizze integrou também o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como membro efetivo entre 1999 e 2003, período em que exerceu, nos últimos dois anos, o cargo de corregedor regional eleitoral. Adicionalmente, atuou como juiz eleitoral nas Zonas Eleitorais 71 e 220 do Rio de Janeiro.
Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, ocupando uma vaga destinada a membros da magistratura estadual. Atualmente, ele integra a Segunda Turma e a Primeira Seção, especializadas em Direito Público. Além disso, foi membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) entre 2021 e 2023.
Com informações do TSE.
