CNPE Define Nova Meta de Redução de Emissões para o Setor de Gás Natural
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu, nesta quarta-feira (6), uma meta inicial de 0,5% para a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural. A nova diretriz, publicada no Diário Oficial da União, busca promover ajustes favorecendo o mercado de biometano, uma alternativa sustentável ao petróleo.
Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), comemorou a decisão, afirmando que o setor vê a meta como um passo positivo, já que há volumes de biometano comercializados que atendem aos parâmetros estabelecidos. "Estamos muito satisfeitos com essa meta de 0,5% porque podemos garantir o cumprimento com base em dados confiáveis e transparentes", enfatizou.
Inicialmente, a proposta do governo previa uma redução maior, em 0,25%. Contudo, a avaliação dos parâmetros vindos do setor possibilitou o ajuste para a meta atual, conforme explicou André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). “As informações apresentadas demonstraram que era possível definir uma meta mais realista, com base na construção de novas plantas de biometano”, comentou.
Além da revisão da meta, o CNPE também instituiu uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, com coordenação do Ministério de Minas e Energia, com a intenção de elevar a meta para 1% no futuro.
Essa iniciativa faz parte da Lei do Combustível do Futuro e integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural. As metas alinham-se aos compromissos internacionais do Brasil, incluindo aquelas do Acordo de Paris. A mudança pode refletir no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) apresentadas pelo país durante a COP29, ocorrida em Baku, que prevê uma redução de emissões entre 59% e 67% até 2035, com meta de neutralidade até 2050.
André Galvão acredita que o setor de biometano, especialmente através de plantas de aproveitamento de resíduos sólidos, está em franca ascensão e poderá ultrapassar a meta estabelecida. "Estamos apenas iniciando com 0,5%, mas temos uma meta progressiva que poderá alcançar 1,5% até 2027 e 5% até 2030", adicionou, referindo-se ao potencial crescimento do setor.
A Biogás já anunciou a expectativa de 50 novas autorizações para plantas de biometano até 2027, com planos de expandir ainda mais, englobando 127 novos projetos até 2030.
Essa abordagem visa não apenas atender às necessidades energéticas do Brasil, mas também garantir um futuro sustentável em conformidade com objetivos ambientais globais.
