Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em 30 Municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, publicou na última terça-feira (5) a declaração de situação de emergência em 30 cidades de seis estados brasileiros: Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias correspondentes estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU).
Impactos das Chuvas e Estiagem
Os municípios de Bacuri (MA), Bayeux e Santa Rita (PB) e Timbaúba (PE) enfrentam sérias consequências devido a intensas chuvas. Em contrapartida, as cidades de Geminiano (PI), Novo Machado e Porto Vera Cruz (RS) lidam com um severo período de estiagem.
No Amazonas, Tarauacá recebeu o reconhecimento de emergência em decorrência do vazamento de produtos químicos em ambientes lacustres e fluviais.
Além disso, 22 cidades pernambucanas foram oficialmente reconhecidas como afetadas pelos temporais dos últimos dias. O ministro Waldez Góes visitou o estado na segunda-feira (4) e confirmou a emergência em localidades como Abreu e Lima, Olinda e Recife.
Acesso a Recursos Federais
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras podem agora acessar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil, incluindo a distribuição de cestas básicas, água potável e kits de limpeza.
Como Solicitar Recursos
Os municípios que obtiverem o reconhecimento de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisará os planos de trabalho apresentados, e, após a aprovação, publicará os valores no DOU.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD. As formações são direcionadas a profissionais de proteção e defesa civil em todas as esferas governamentais. Confira a lista completa de cursos neste link.
Informações fornecidas pelo MIDR.
