05/05/2026 – 19:32
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Leo Prates: “Minha luta sempre será pela construção de consensos.”
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial encarregada de examinar as propostas de emenda à Constituição (PEC 221/19 e PEC 8/25) que visam a redução da jornada de trabalho e a eliminação da escala 6×1, anunciou um cronograma para concluir a votação até o dia 27 de maio na Câmara dos Deputados.
O plano inclui audiências públicas que abordarão temas como:
- Uso do tempo no trabalho (6/5)
- Impactos econômicos (12/5)
- Aspectos sociais (13/5)
- Perspectiva dos empregadores (18/5)
- Perspectiva dos trabalhadores (19/5)
A primeira audiência, programada para esta quarta-feira, contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O mês de maio ainda será marcado por seminários regionais em João Pessoa-PB (7), Belo Horizonte-MG (14) e São Paulo-SP (21). Prates espera finalizar seu relatório até o dia 20, para uma votação na comissão no dia 26 e análise no Plenário no dia seguinte.
“Minha luta será sempre pela construção de consensos, com um cronograma ágil que atenda à expectativa de votação tanto desta Casa quanto do Brasil no dia 27 de maio,” afirmou.
Além das audiências e seminários, a comissão especial realizará reuniões técnicas e escutará a opinião de especialistas, setores econômicos, sindicatos e organizações sociais.
Os temas em pauta incluem jornada de trabalho, produtividade, CLT e Constituição, negociação coletiva, implementação da semana de quatro dias, impactos fiscais, tecnologia e automação, saúde do trabalhador e o mercado de trabalho.
As discussões se basearão em propostas de emenda propostas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP): a primeira (PEC 221/19) prevê a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais, enquanto a segunda (PEC 8/25) propõe uma escala de quatro dias de trabalho por semana, limitando a 36 horas. Prates sinaliza que a PEC de Reginaldo Lopes será o foco inicial do debate.
“A direção que a comissão especial tomará será inspirada pela PEC do deputado Reginaldo Lopes. Todas as sugestões apresentadas neste processo serão analisadas,” disse.
O relator pretende estudar os impactos econômicos, sociais e jurídicos da questão, comparar experiências internacionais e elaborar uma proposta constitucional contemporânea, buscando um consenso nacional.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Santana: nova pesquisa indica forte apoio popular ao fim da escala 6×1.
Um momento histórico
O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), expressou otimismo em relação ao cumprimento do cronograma.
“Teremos um espaço adequado para um debate público, onde todos poderão expressar suas visões e diagnósticos,” declarou.
Para Santana, este é um momento único para aprofundar as discussões. “Atualmente, temos representações de trabalhadores e do setor empresarial, mostrando que é possível unir todos na mesma mesa. Uma nova pesquisa demonstra apoio popular significativo pelo fim da escala 6×1”, ressaltou.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Da Vitoria: O Câmara pelo Brasil facilitará o debate nacional.
Câmara pelo Brasil
O programa Câmara pelo Brasil, lançado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), também atuará na disseminação da discussão pelo país, conforme explica seu coordenador, deputado Da Vitoria (PP-ES).
“Este programa visa aproximar a Câmara dos Deputados de todos os estados e municípios, buscando estabelecer um diálogo mais próximo com a sociedade. É a Câmara levando suas ferramentas de comunicação a todos,” afirmou.
A Comissão já aprovou 50 requerimentos, a maioria para audiências públicas e pedidos de estudos técnicos. Além disso, representantes de entidades de trabalhadores e empregadores foram ouvidos informalmente ao final da reunião.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
