05/05/2026 – 14:45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rogéria Santos, relatora da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que garante a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos atendimentos de urgência e emergência nos hospitais de médio e grande porte.
O texto, que é uma versão elaborada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) do Projeto de Lei 342/24, originalmente proposto pelo deputado Raniery Paulino (PB), atualmente em suplência, foi substituído por uma nova redação que traz avanços significativos.
O substitutivo aprovado proporciona flexibilidade aos hospitais, permitindo diferentes formas de atendimento para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, com o intuito de garantir uma comunicação efetiva.
“O texto amplia as possibilidades de cumprimento da norma, seja pela capacitação de profissionais em Libras, seja pelo uso de serviços de interpretação remota, incluindo tecnologias digitais”, destacou Rogéria Santos ao apresentar o parecer aprovado.
Na justificativa do projeto original, Raniery Paulino observou que, embora já exista a previsão para acompanhantes em atendimentos que exigem assistência, essa medida não se aplica de forma específica a situações de urgência e emergência.
Próximos passos
O projeto agora segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
