Gonzaga, MG, Receberá Recursos Federais para Ações de Resposta a Desastres
A cidade de Gonzaga, localizada em Minas Gerais, foi contemplada com um repasse de aproximadamente R$ 578 mil pelo Governo Federal, destinado a ações de resposta a desastres. A autorização ocorreu na última quarta-feira, 29 de abril, através da Defesa Civil Nacional, que visa apoiar as medidas emergenciais necessárias no município.
Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, detalhou como os recursos poderão ser utilizados. “Os investimentos podem ser alocados em três áreas principais: ações emergenciais que garantam socorro e assistência às vítimas, como fornecimento de kits de alimentos e itens de higiene; o restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e desobstrução de vias; e, por fim, a recuperação de áreas devastadas, incluindo a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais”, afirmou ela.
Os critérios para a liberação dos recursos foram baseados em análises técnicas que levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades descritas no plano de trabalho enviado pela prefeitura. Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, os interessados podem acessar o site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Solicitação de Recursos
Para que municípios reconhecidos federalmente em situação de emergência ou calamidade pública possam solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), é imprescindível que a solicitação seja feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os montantes propostos. O repasse dos valores, após aprovação, é formalizado por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
Além dos repasses financeiros, a Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma gama de cursos a distância com o intuito de capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das diversas esferas de governo para uma resposta mais eficaz às situações de emergência. A lista completa dos cursos está disponível para consulta.
