Associação de Minerais Críticos Alerta Sobre Riscos de Novas Políticas Restritivas no Setor
A Associação de Minerais Críticos (AMC) expressou preocupações em relação ao atual cenário geopolítico, que apresenta propostas de políticas potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento do setor mineral no Brasil. Entre essas propostas estão medidas de controle de exportações, criação de empresas estatais e restrições a investimentos estrangeiros. Recentes declarações de autoridades públicas enfatizam a possibilidade de uma maior intervenção nos fluxos de capital e na estruturação de projetos, acendendo um alerta.
De acordo com a AMC, tais medidas podem, mesmo sem intenção, tornar o Brasil menos atrativo para investidores, dificultando a implementação de projetos que necessitam de capital estrangeiro. Nesse contexto, a entidade considera que o PL 2780, conforme elaborado pelo relator Deputado Arnaldo Jardim, apresenta instrumentos viáveis para o avanço das cadeias de minerais críticos, buscando um equilíbrio entre segurança jurídica, estímulo a investimentos e fortalecimento da indústria nacional.
Os minerais críticos são cada vez mais essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento das cadeias produtivas futuras. Eles têm sido incorporados a acordos comerciais, memorandos de entendimento entre países e iniciativas legislativas. Hoje, o Brasil se destaca como um dos maiores destinos globais em investimentos de mineração, com a presença significativa de multinacionais nos setores de minério de ferro, ouro, fosfato, bauxita, cobre, níquel e lítio, além de uma recente incursão em terras raras, exemplificada pelo trabalho da Mineração Serra Verde.
Empresas de diversos países têm investido no Brasil por décadas, gerando milhares de empregos e contribuindo para o crescimento da indústria nacional. Essa colaboração internacional é comparável a outros investimentos estrangeiros que, ao longo dos anos, aceleraram projetos e fomentaram o desenvolvimento do setor mineral. A AMC destaca a necessidade de uma política nacional que mantenha a porta aberta a investimentos estrangeiros, ao mesmo tempo em que cria condições favoráveis para fortalecer os investimentos internos e agregar valor localmente. “O grande desafio é criar um ambiente equilibrado que una competitividade, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável, permitindo que o Brasil transforme seu potencial mineral em benefícios concretos para a economia e a sociedade”, conclui a entidade.
