O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, declarou, nesta quinta-feira (23), situação de emergência em 89 municípios afetados por desastres naturais nos estados de Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias oficiais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A seguir, mais detalhes sobre a situação:
Diversos municípios estão enfrentando severas estiagens, incluindo Ibotirama (BA), Campina Grande, Conceição e São José da Lagoa Tapada (PB), Planalto e Santa Helena (PR), além de várias cidades do Rio Grande do Sul como Alecrim e Horizontina, e Zortéa (SC).
Enquanto isso, a seca—definida como um período prolongado de falta de chuva—atinge cidades no Rio Grande do Norte, como Acari, Apodi e Mossoró, entre outras. Ao todo, 44 localidades são reconhecidas como severamente impactadas.
Por outro lado, municípios como Juscimeira (MT), Mercês e Malacacheta (MG), além de Altamira (PA) e São Fidélis e Italva (RJ), foram afetados por intensas chuvas. As inundações também levaram ao reconhecimento de situação de emergência em Lábrea (AM) e nas cidades de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu (MA).
Com essa declaração, as prefeituras têm a possibilidade de solicitar recursos federais para ações de defesa civil, abrangendo a compra de cestas básicas, água, refeições para trabalhadores e kits de limpeza.
Como Solicitar Recursos
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisará os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publicará uma portaria no DOU com os valores liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos online com o intuito de capacitar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todos os níveis de governo. A lista completa dos cursos pode ser acessada neste link.
Com informações do MIDR
