STF e Tribunal Constitucional do Chile Firmam Convênio de Cooperação para Fortalecimento da Justiça Constitucional
Na última sexta-feira (24), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Daniela Marzi Muñoz, presidente do Tribunal Constitucional do Chile, selaram um importante acordo de cooperação entre as duas instituições. O convênio visa estimular a troca de conhecimentos, experiências e práticas bem-sucedidas no campo da justiça constitucional.
Entre as iniciativas contempladas no acordo estão o intercâmbio de informações, jurisprudência, documentos e publicações jurídicas. Além disso, estão programados seminários, colóquios, cursos e encontros acadêmicos. O convênio também abrange a capacitação de magistrados e servidores, o compartilhamento de experiências em gestão judicial, transparência institucional e a elaboração de estudos conjuntos sobre questões de interesse mútuo no âmbito do direito constitucional e da administração da justiça.
O documento assinado ressalta que, apesar das diferenças nos modelos adotados por ambas as instituições, STF e Tribunal Constitucional do Chile compartilham o compromisso de garantir a supremacia de suas respectivas Constituições, a proteção dos direitos humanos e a consolidação do Estado de Direito em seus países.
Além disso, as duas Cortes são membros da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, um fórum que reúne tribunais constitucionais e cortes supremas da região com o objetivo de fomentar o diálogo e fortalecer a justiça constitucional entre os países participantes. O convênio terá uma duração inicial de dois anos, sendo automaticamente renovável por períodos iguais.
Edilene Cordeiro / CM
24/10/2025
Ministro Edson Fachin propõe criação de rede latino-americana em defesa do Estado Democrático de Direito.
