Ministério unifica pagamento do Bolsa Família para beneficiários atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro em medida de apoio emergencial
O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1. No entanto, o ministério decidiu antecipar o pagamento para as regiões atingidas pelas enchentes no Rio de Janeiro, atendendo às necessidades das famílias afetadas.
Após o temporal que atingiu parte do estado do Rio de Janeiro, causando alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital, o governo estadual confirmou que 12 pessoas morreram e uma está desaparecida. Além disso, estima-se que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas, necessitando de apoio emergencial.
O MDS informou que está prestando apoio aos municípios afetados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oferecendo proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, incluindo a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais conforme as necessidades detectadas. Além disso, a pasta está proporcionando recursos para a logística e apoio das pessoas atingidas.
Para ter acesso aos repasses, o município também precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, com o gestor local da assistência social preenchendo o requerimento de solicitação do cofinanciamento. A pasta também está antecipando uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios em situação de calamidade pública, permitindo que os beneficiários solicitem a antecipação de outra parcela e reembolsem os valores em até 36 meses, sem juros ou encargos.
Portanto, diante da situação de emergência no Rio de Janeiro, o MDS está tomando medidas para garantir o apoio e assistência necessários às famílias afetadas pelas chuvas e desastres naturais, buscando minimizar os impactos e ajudar na recuperação das comunidades atingidas.
