Presidente Lula sanciona lei que declara 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, projeto proposto pela deputada Bia Kicis e relatado pelo senador Rodrigo Pacheco.
O presidente Lula sancionou a lei 14.794, que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino. O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e, no Senado, teve como relator o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. O projeto de lei (PL 2.626/2023) da deputada sofreu apenas uma alteração no Senado, com a troca do ano de homenagem de 2023 para 2024, uma vez que a matéria foi deliberada já em dezembro.
Presidente sanciona lei que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a lei 14.794, que estabelece 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino. A proposta, inicialmente apresentada pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e posteriormente analisada e aprovada no Senado sob relatoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa.
O projeto de lei (PL 2.626/2023) da deputada Bia Kicis sofreu apenas uma alteração no Senado, que consistiu na troca do ano de homenagem de 2023 para 2024. A alteração foi necessária devido à deliberação da matéria ocorrer já em dezembro.
O reconhecimento de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino visa honrar a memória e o legado do renomado escritor mineiro, autor de obras marcantes da literatura brasileira. A iniciativa tem como objetivo celebrar e divulgar a obra e as contribuições de Fernando Sabino para a cultura e a literatura do país.
A lei sancionada destaca a importância de preservar e promover o legado cultural de personalidades que deixaram sua marca na história do Brasil, e reforça a relevância da literatura e das artes para a formação da identidade nacional.
A decisão de tornar 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino foi recebida com entusiasmo por entidades culturais, escritores, acadêmicos e apreciadores da obra do autor, que enxergam na medida uma oportunidade de fomentar a divulgação e o estudo da produção literária de Fernando Sabino, bem como de fortalecer o reconhecimento de sua relevância para a literatura brasileira.
Com a sanção da lei, a expectativa é de que sejam promovidas diversas atividades ao longo do ano de 2024 em homenagem a Fernando Sabino, proporcionando à sociedade brasileira a oportunidade de celebrar e relembrar a obra do escritor, bem como de refletir sobre sua importância e influência na cultura nacional.
