Novo salário mínimo vai passar a valer a partir de 1º de janeiro
Novo salário mínimo vai passar a valer a partir de 1º de janeiro
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O decreto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir do ano que vem deve ser publicado ainda nesta semana.
O valor foi inserido como previsão no Orçamento de 2024, e, de acordo com o Palácio do Planalto, o texto já foi assinado pelo Presidente Lula antes de ele viajar para o recesso.
Em mensagem gravada de fim de ano, o Presidente ressaltou que essa é apenas uma das mudanças realizadas pelo governo envolvendo as políticas salariais vigentes no país, e afirmou que elas devem continuar ocorrendo no próximo ano.
O novo decreto deve entrar em vigor no dia primeiro de janeiro, e quem recebe quantias vinculadas ao salário mínimo deve receber o total reajustado no início de fevereiro.
Anteriormente, pela Constituição, o salário mínimo deveria ser reajustado pelo menos de acordo com a inflação, de forma a manter o poder de compra da população, sem necessidade de ganho real.
Por essa regra, o atual aumento ficaria em torno de R$ 1.370 reais, R$ 50 a mais do que o salário mínimo atual, de R$ 1.320.
Em agosto deste ano, porém, o Congresso aprovou uma medida provisória do presidente Lula que altera o mecanismo de cálculo do valor, que agora leva em conta também o índice de crescimento do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores.
Dessa forma, haverá um ganho real de 3% no salário mínimo, acima da inflação.
Além do aumento nos vencimentos, em agosto, o governo aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Dessa forma, quem recebe até R$ 2.640 por mês, passa a ser isento do tributo.
O novo salário mínimo para o ano que vem já tem previsão para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro. O presidente Lula assinou o decreto que estabelece o aumento para R$ 1.412, o que já está previsto no Orçamento de 2024. A mudança foi mencionada em uma mensagem de fim de ano em que o Presidente também ressaltou que outras alterações nas políticas salariais do país devem continuar ocorrendo no próximo ano.
Anteriormente, pela Constituição, o salário mínimo deveria ser reajustado pelo menos de acordo com a inflação, de forma a manter o poder de compra da população, sem necessidade de ganho real. Por essa regra, o atual aumento ficaria em torno de R$ 1.370 reais, ou seja, R$ 50 a mais do que o salário mínimo atual, de R$ 1.320. No entanto, uma medida provisória aprovada pelo Congresso em agosto alterou o mecanismo de cálculo do valor, que agora leva em conta também o índice de crescimento do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores, resultando em um ganho real de 3% no salário mínimo, acima da inflação.
Além do aumento nos vencimentos, o governo também aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 2.640 por mês, passando a ser isento do tributo. Com isso, as mudanças nas políticas salariais e tributárias promovem alterações significativas para a população no próximo ano.
