Reforma tributária unifica impostos federais, estaduais e municipais para a criação de dois tributos do tipo IVA
A mais recente proposta de reforma tributária apresentada no Senado tem gerado intensos debates e opiniões divergentes entre parlamentares e especialistas. O projeto, que unifica três impostos federais, um estadual e um municipal para a criação de dois tributos do tipo IVA — Imposto sobre Valor Agregado, tem como foco principal a simplificação do sistema tributário e a redução de obrigações fiscais para as empresas. No entanto, as opiniões sobre os impactos da reforma são divisivas.
O relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), enfatizou que uma das principais vantagens da proposta é o fim da cobrança em cascata e da cumulatividade, que têm impacto direto no preço final dos produtos e serviços. Além disso, a isenção da cesta básica e o cash back para famílias de baixa renda no pagamento da conta de luz e do gás de cozinha são aspectos considerados positivos pelo relator.
Por outro lado, a oposição ao projeto tem destacado preocupações quanto ao possível aumento da carga tributária e da desigualdade regional. Para alguns parlamentares, a unificação dos impostos pode resultar em altos custos para determinadas regiões do país, sem levar em consideração as diferenças econômicas e sociais existentes.
Diante do intenso debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a regulamentação da reforma tributária será prioridade no ano que vem, sinalizando a relevância e urgência do tema para o cenário econômico nacional.
A proposta segue em análise no Senado, com previsão de discussão e votação nas próximas semanas. O tema promete continuar gerando discussões e análises acaloradas entre os parlamentares e a sociedade brasileira.
