Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna obrigatória a utilização de materiais evitando colisão de aves em edificações
20/12/2023 – 11:48
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Delegado Matheus Loiola recomendou a aprovação de substitutivo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização de materiais ou dispositivos que evitem a colisão de aves nas fachadas de edificações que contenham painéis transparentes ou espelhados. A regra vale para qualquer tipo de imóvel.
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator da proposta, o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). Entre outros pontos, o novo texto estabelece que a lei vai entrar em vigor dois anos após sua publicação, medida não prevista no Projeto de Lei 4102/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG).
A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Causa de mortes
Durante a votação, Laiola afirmou que a colisão com prédios espelhados ou envidraçados é a segunda maior causa de morte de aves, após a perda de hábitats. Somente nos Estados Unidos, calcula-se que perto de 1 bilhão de aves morram todos os anos em razão de colisões.
“A arquitetura moderna, com extensos painéis de vidro, representa uma armadilha mortal para as aves. Esses animais, ao não conseguirem perceber vidros transparentes ou espelhados, entendem essas superfícies como se fossem ar e se chocam com obstáculos letais”, disse Laiola.
O texto aprovado prevê ainda:
- a construção de novas edificações e a adequação das já existentes obedecerão às normas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a contribuição de ornitólogos;
- os órgãos ambientais competentes regulamentarão a lei.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
Projeto de Lei para evitar colisão de aves em edificações é aprovado em comissão da Câmara
Na última quarta-feira (20/12/2023), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem como objetivo evitar a colisão de aves em edificações que possuem painéis transparentes ou espelhados. A medida, que se aplica a qualquer tipo de imóvel, tem como proposta tornar obrigatória a utilização de materiais ou dispositivos que possam prevenir tais acidentes.
O texto aprovado, apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), é um substitutivo ao Projeto de Lei 4102/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). Uma das principais alterações é a determinação de que a lei entre em vigor dois anos após sua publicação, algo que não estava previsto na proposta original.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Durante a votação, o deputado Laiola destacou que a colisão com prédios espelhados ou envidraçados é a segunda maior causa de morte de aves, perdendo apenas para a perda de habitats. Nos Estados Unidos, estima-se que quase 1 bilhão de aves morram anualmente devido a colisões, o que torna a medida uma questão de grande relevância para a preservação da fauna.
O parlamentar ressaltou a importância da nova regulamentação, afirmando que a arquitetura moderna, com extensos painéis de vidro, representa uma armadilha mortal para as aves. Ele enfatizou que, ao não conseguirem perceber vidros transparentes ou espelhados, os animais acabam se chocando com essas superfícies, resultando em obstáculos letais.
O texto aprovado também prevê que a construção de novas edificações e a adequação das já existentes sigam as normas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a contribuição de ornitólogos. Além disso, os órgãos ambientais competentes serão responsáveis por regulamentar a lei, garantindo sua aplicação e efetividade.
Com a decisão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto agora está mais próximo de se tornar lei, demonstrando a preocupação do legislativo com a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Essa medida representa um avanço significativo na proteção das aves e na conscientização sobre a importância da coexistência harmônica entre a natureza e o ambiente construído.
