Reforma tributária: relator espera promulgação da PEC 45 na próxima semana após votação final na Câmara dos Deputados.
Na reta final para a promulgação da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019, demonstrou otimismo com a possibilidade da emenda constitucional ser promulgada já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado, que sofreu mudanças propostas pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas Braga acredita que essa votação será a última.
Em entrevista coletiva concedida nesta sexta, o senador afirmou: “A ideia é promulgar na semana que vem. Seria um ato histórico. Creio que o trabalho foi construído e hoje a Câmara dá um passo definitivo”.
Uma das alterações mais significativas propostas por Ribeiro foi o restabelecimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos cinco impostos que a reforma extinguiria. A nova proposta prevê que o IPI incida sobre bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com o objetivo de manter a vantagem competitiva da região.
Eduardo Braga pontuou que essa mudança não representa um obstáculo para os senadores, pois segue uma linha de negociação que retoma a ideia original do Senado, que previa a manutenção do IPI para a ZFM. Segundo o senador, a solução encontrada resolve o impasse de forma satisfatória.
Outra modificação proposta por Aguinaldo Ribeiro diz respeito à cesta básica. No texto original de Braga, além da isenção para produtos da Cesta Básica Nacional (CBN), havia a proposta de uma cesta básica estendida, que envolvia a redução de impostos sobre produtos que não estão na CBN e cashback para cidadãos de baixa renda. No entanto, Ribeiro excluiu essa proposta, retomando o formato original da Câmara, que trabalha apenas com a isenção para produtos da CBN. Braga ressaltou que também não haverá impasse quanto a isso.
Em relação ao trâmite da proposta, Braga reconheceu a possibilidade de a PEC precisar passar por uma nova votação no Senado, caso a Câmara promova mudanças significativas em seu conteúdo. Essa decisão caberá ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que, juntamente com Braga e outros parlamentares, estiveram reunidos para tratar desse cenário.
Na quinta-feira (14), Pacheco informou que uma nova votação no Senado empurraria a promulgação da reforma para o ano que vem, mas demonstrou confiança em um acordo com os deputados. Ele destacou a importância de os parlamentares terem “maturidade” para compreender o momento e ressaltou que, apesar de descontentamentos pontuais, modificações ainda podem ser feitas após a promulgação da PEC.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
