Flávio Dino toma posse no STF em fevereiro de 2024 e herda acervo de processos delicados, incluindo atuação durante a pandemia.
Em uma visita ao Supremo nesta tarde, Dino se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e seus futuros colegas para discutir a cerimônia de posse. Ele também declarou que continuará à frente do Ministério da Justiça e fará um período de transição até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha seu sucessor na pasta. Antes de assumir a cadeira no STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.
A posse no STF não ocorrerá neste ano devido à necessidade de preparo para a cerimônia, uma vez que o Supremo entrará em recesso no dia 20 deste mês e retomará as atividades somente em 1° de fevereiro de 2024.
Dino justificou a necessidade de um período de transição mais longo, devido à complexidade dos trabalhos do Ministério da Justiça. Ele afirmou que é necessário permitir que a nova equipe se instale e dê continuidade aos temas em andamento, evitando possíveis conflitos com o recesso no Judiciário.
Ao assumir o cargo, o novo ministro herdará um acervo de 344 processos, incluindo investigações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão do ex-presidente da República.
Com a confirmação da data de posse e a divulgação dos próximos passos, Flávio Dino se prepara para uma nova etapa em sua carreira, agora como membro do Supremo Tribunal Federal, o mais alto tribunal do país.
