Conselho de Ética da Câmara abre processo contra deputado por suspeita de “rachadinha” no gabinete.
As suspeitas vieram à tona após a divulgação de áudios nos quais o parlamentar solicita o repasse de parte dos salários de seus assessores para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. Esses áudios foram amplamente divulgados pela imprensa, atraindo a atenção do público e das autoridades competentes.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar o caso, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones, a PGR decidiu agir e solicitar a investigação do parlamentar.
No âmbito da Câmara dos Deputados, após a decisão do Conselho de Ética de abrir o processo contra o deputado, um relator deve ser designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo deverá ser produzido e votado novamente no Conselho. Somente em caso de aprovação é aberta a fase de investigação, com possível coleta de provas. O processo tem um prazo de 90 dias para conclusão.
Ao final, o colegiado deve decidir pela absolvição ou punição do deputado, o que pode incluir sanções que vão desde a advertência à suspensão e cassação do mandato. Neste caso, a decisão deve ser submetida ao aval do plenário.
Por meio de suas redes sociais, o deputado Janones negou qualquer irregularidade e justificou o áudio em que aparece pedindo recursos a assessores, afirmando se tratar de uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha. Acompanharemos atentamente o desenrolar deste caso de interesse público e seus desdobramentos no campo político.
