Flávio Dino defende sua indicação ao STF em sabatina no Senado
Por: João Silva – 05/11/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, compareceu nesta quarta-feira à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para defender sua indicação ao cargo na Suprema Corte. Durante seu discurso de abertura, Dino enfatizou que não é incomum a presença de políticos em Supremas Cortes no Brasil e no mundo, e que tem como “compromisso indeclinável” a harmonia entre os Poderes.
Durante a sabatina, o indicado ressaltou a importância de não permitir que as divergências entre os Poderes paralisem suas atividades, e defendeu que uma lei só deve ter sua inconstitucionalidade declarada se isso ocorrer acima de qualquer dúvida. Dino ainda enfatizou que as atividades do Legislativo precisam ser valorizadas, buscando assim ressaltar a importância da atuação dos três poderes de forma harmoniosa.
Ao responder às perguntas dos senadores, Flávio Dino defendeu seu histórico de atuação como governador do Maranhão, destacando medidas adotadas em favor da segurança pública e do combate à corrupção no estado. O indicado também se comprometeu a agir de forma imparcial e independente caso seja aprovado para ocupar uma cadeira no STF.
A expectativa é que a sabatina de Flávio Dino continue ao longo da tarde, com os senadores questionando o indicado sobre temas como a operação Lava Jato, a condução de processos envolvendo autoridades e o respeito à Constituição. A votação da indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal está prevista para ocorrer na próxima semana, após a conclusão da sabatina no Senado.
