Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação da vacina contra dengue ao SUS, com restrições de preço e público.
A pasta informou que, após uma reunião realizada na quarta-feira (6), levando em consideração o cenário epidemiológico atual, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários, que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.
A definição dos grupos e localidades priorizados deve levar em consideração as regiões de maior incidência e transmissão da dengue, bem como as faixas etárias mais suscetíveis ao agravamento da doença. A restrição de público também levará em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
No entanto, a recomendação de incorporação está condicionada a uma proposta de redução de preço por parte da fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose de R$ 170 ainda é considerado alto pelo governo federal, que destacou que esse preço é duas vezes maior do que a vacina mais cara atualmente incluída no programa.
A demanda para avaliação da tecnologia foi feita pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Análises da comissão apontaram uma eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
Além disso, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS, já que o laboratório informou que poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
Todas as recomendações de incorporações de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. Entretanto, devido à projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.
Após esse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final. Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de três meses.
