Ministro dos Direitos Humanos responde à denúncias de custeio de viagem de condenada por tráfico em reunião tumultuada na Câmara dos Deputados
05/12/2023 – 21:06
Em uma reunião tumultuada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (05), o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, enfrentou denúncias da oposição em relação ao custeio da viagem a Brasília de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “a dama tráfico amazonense”. O tema foi debatido em uma audiência conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle a partir de requerimentos de mais de dez parlamentares, incluindo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
“Ela é esposa de um líder do Comando Vermelho, condenada em segunda instância por organização criminosa, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Isso nos causou muito desconforto, principalmente porque houve audiência com servidores e o ministério pagou diárias e viagens. Nós fizemos requerimento de informação, denúncia na Comissão de Ética Pública e projeto de lei para que a não publicização de agenda e compromisso seja configurada como improbidade administrativa”, afirmou Ventura.
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
O ministro explicou que, seguindo as regras de uma portaria do governo anterior, o ministério custeou diárias para cerca de 70 pessoas para o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, entre 6 e 7 de novembro. Segundo Almeida, os comitês funcionam com o apoio do ministério, mas têm autonomia.
“No encontro do qual participou a mencionada senhora – que eu nunca vi, com a qual eu não me reuni, nem meus secretários nem meus assessores diretos –, foram os comitês estaduais que indicaram seus representantes. Este é o ofício recebido do estado do Amazonas. Mesmo que o ministério contasse com qualquer serviço de inteligência, o nome da mencionada senhora foi recebido no dia 3 de outubro pelo ministério e ela só veio a sofrer condenação no dia 8 de outubro”, explicou o ministro.
Sílvio Almeida pediu ao setor de Controle Interno do governo o aprimoramento das regras de emissão de passagens. Ele também lembrou que o Ministério Público do Amazonas fez recomendações de maior rigor por parte das autoridades do estado. O ministro afirmou que o assunto já foi “exaustivamente” esclarecido e reclamou da oposição por “requentar artificialmente” o tema a fim de “prejudicar um governo que enfrenta o tráfico, as milícias e o armamentismo irresponsável e selvagem”.
“A segunda pergunta que eu lhe faço, senhor ministro, é se a relação do senhor com o Comando Vermelho antecede o seu exercício no ministério ou se ela veio após a sua posse no Ministério dos Direitos Humanos”, questionou o deputado Marcos Pollon (PL-MS), que também solicitou a audiência.
O ministro ainda destacou as ações da pasta relativas aos idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e população em situação de rua. Chico Alencar (Psol-RJ), Pedro Aihara (Patriota-MG) e Jorge Solla (PT-BA) foram alguns dos deputados que elogiaram a gestão de Sílvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
