Redução de homicídios acima de 30% em 12 unidades da federação entre 2016 e 2021, aponta novo Atlas da Violência.

Nos últimos cinco anos, dados recentemente divulgados no Atlas da Violência mostram que 12 das 27 unidades da federação brasileira registraram quedas significativas nas taxas de homicídio, com reduções acima de 30%. Sete delas – Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe – apresentaram uma redução ainda mais expressiva, superior a 40%. No entanto, no período entre 2020 e 2021, alguns estados registraram quedas robustas, como o Acre, Sergipe e Goiás, enquanto outros apresentaram aumentos consideráveis, como o Amazonas, Amapá e Rondônia.

O Atlas da Violência não analisa apenas as taxas de homicídio, mas também outras formas de violência contra grupos específicos, como mulheres, crianças, idosos, LGBTQIAP+, negros e indígenas. A publicação, que é divulgada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é baseada em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, além de informações demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números mais recentes revelam que o Brasil registrou 47.847 homicídios em 2021, resultando em uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes, uma redução em relação a 2020, mas ainda acima do índice observado em 2019. Após anos de crescimento ininterrupto, a tendência mudou a partir de 2017, com uma queda acentuada em 2018 e 2019, mas um novo aumento em 2020 e uma diminuição em 2021. A tendência à diminuição das taxas de homicídio foi observada em quase todas as regiões do país, exceto na região Norte.

Além das informações sobre homicídios, o Atlas da Violência também destaca a violência contra crianças e adolescentes, a violência contra idosos, e a violência contra a comunidade LGBTQI+. As conclusões apontam para uma redução no número de homicídios, mas também levantam preocupações com o uso letal da força pelas polícias no Brasil, indicando que alguns eventos trazem indícios de execução. Em 2022, por exemplo, houve 6.429 mortes por intervenção policial, representando 13,5% do total das mortes violentas intencionais no país.

O Atlas da Violência também enfatiza a importância de políticas públicas destinadas a grupos específicos, como mulheres, crianças, idosos e a comunidade LGBTQI+. A publicação destaca a necessidade de um maior compromisso das instituições estatais com o diagnóstico da situação e a implementação de políticas públicas destinadas a essas populações.

Em suma, o Atlas da Violência aponta para uma redução nos homicídios no Brasil, mas também destaca a persistência de outros tipos de violência, além de apontar desafios e necessidades em relação ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas destinadas a combater essa realidade. A publicação oferece uma visão abrangente da violência no país e destaca a importância de uma abordagem integrada e contínua para lidar com esse problema complexo e multifacetado.