Comissão de Meio Ambiente discute saneamento básico

No dia 30 de setembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou a quarta audiência pública para debater o saneamento básico, uma política pública em análise pela comissão neste ano. Neste encontro, representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, dos prestadores municipais de serviços de água e esgoto e do Instituto Trata Brasil se reuniram para analisar a legislação do setor, incluindo as Leis 11.445/07 e 14.026/20.

Durante a discussão, os participantes destacaram a importância de considerar as desigualdades regionais na implementação das políticas de saneamento básico. Eles ressaltaram a necessidade de adotar uma pluralidade de modelos para alcançar a universalização do serviço até o ano de 2033, como previsto na legislação.

Os representantes do Ministério das Cidades e do Ministério do Meio Ambiente apresentaram dados que evidenciam as diferenças de acesso ao saneamento básico em diferentes regiões do país. Eles ressaltaram a importância de que as políticas públicas levem em consideração essas disparidades, a fim de garantir que todas as regiões tenham acesso adequado aos serviços de água e esgoto.

O Instituto Trata Brasil, por sua vez, chamou atenção para a necessidade de investimentos em infraestrutura e na melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico. De acordo com a organização, tais investimentos são fundamentais para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

A audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente evidenciou a importância do debate sobre o saneamento básico e as medidas necessárias para superar as desigualdades regionais. Os participantes concordaram que a busca pela universalização do serviço deve considerar as particularidades de cada região do país, a fim de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um serviço essencial para a qualidade de vida.