CPI das ONGs ouve depoimentos e apura possíveis abusos em terra indígena Apyterewa em São Félix do Xingu (PA)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs levou a cabo hoje (29) uma reunião e diligência em São Félix do Xingu, no Pará, com o intuito de ouvir depoimentos e apurar denúncias de possíveis abusos na retirada de colonos da Terra Indígena Apyterewa. O presidente da CPI, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), liderou a comitiva responsável pela diligência. Esta foi a última ação externa realizada pela CPI, que deverá concluir suas atividades nas próximas semanas.

Além do senador Plínio Valério, participaram da comitiva o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC); o vice-presidente da CPI, senador Jaime Bagatolli (PL-RO); e os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Eles ouviram relatos de moradores da Vila Renascer, localizada dentro da terra indígena, com o objetivo de investigar a situação da desintrusão do território. Conforme destacado por Plínio Valério, os moradores estão sendo expulsos de suas terras sob forte repressão por parte da Força Nacional e de órgãos ambientais. A operação consiste na retirada de não indígenas das terras Apyterewa.

O senador já encaminhou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando supostos abusos praticados por agentes públicos da Força Nacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expulsão de colonos na região. Segundo Plínio Valério, há fortes indícios da interferência de ONGs na ampliação e desintrusão da terra indígena. Na terça-feira (28), o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a operação em Apyterewa atendendo ao pedido da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão e da Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.

Na decisão, Nunes Marques determinou “a imediata paralisação” de todas as ações, “especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber, se disse aliviado pela decisão do STF de suspender a desintrusão.

—”Temos que acabar com essa questão que uma ONG faz um laudo antropológico, a Funai dá entrada no Ministério da Justiça, homologa e vira área indígena. Tem que acabar com isso. É muito fácil criar uma área indígena hoje. Não podemos aceitar. Temos aqui 51% de área indígena e 22% de preservação ambiental, e mesmo assim a nossa população tem o maior rebanho bovino per capita do país. Aqui tem gente trabalhadora”, afirmou o prefeito.

Ele e outros participantes da reunião da CPI cobraram a revisão do laudo antropológico que resultou na retirada de pessoas da região. Alguns depoimentos apresentaram denúncias de violência, repressão, abandono de animais, derrubada de casas e abusos psicológicos praticados nas ações do poder público para a retirada de pessoas da terra indígena. Quase mil moradores participaram do evento. Muitos deles disseram morar há mais de 30 anos na região.

—”Queremos estabelecer a verdade. Viemos conversar com essa gente, que tem direito à terra, direito à moradia, direito ao chão que pisa. Queremos justiça para essa gente. Nós somos representantes da população, e é isso que a população da Vila Renascer deseja”, afirmou Plínio Valério.

O presidente da Associação Vale do Cedro, Vicente Paulo, disse que a população não deseja expulsar os indígenas, mas cobra apoio para as mais de 2 mil famílias da região.

A produtora agrícola Abadia Aparecida Mendonça denunciou que os agricultores estão sendo “tratados como bandidos”, mesmo aqueles que moram há décadas no mesmo local.

—”Eu quero pedir que olhem por nós, pois os hectares dos índios estão lá, estamos lutando pelo nosso. Não somos invasores; quem é invasor é a Funai, quando eles chegaram, já estávamos lá”, disse.

O indígena Karê Parakanã, da comunidade Parakanã, também acusou a Funai de promover conflitos entre indígenas e colonos e disse que a população indígena está abandonada.

—”Nós precisamos de estrutura dentro da nossa comunidade, precisamos de água potável, escola para as nossas crianças, saúde para todos nós. Estou aqui para falar da nossa realidade”, afirmou.

Ao encerrar a reunião, Plínio Valério criticou a atuação das ONGs na região.

—”O preço que exigem para cuidar da Amazônia é a nossa pobreza e a nossa miséria, enquanto as ONGs dominam a região. Covardes, em nome de um mandado da Justiça, praticam a injustiça o tempo todo. São hipócritas. Estamos aqui com vocês, e esses hipócritas estão em Dubai falando em nosso nome. São jatos indo para Dubai, e nós é que somos culpados, Apyterewa é culpada. O recado é: vocês não estão sós, a dor de vocês é a nossa dor e nós vamos levar adiante a dor que vocês estão sentindo”, afirmou, referindo-se à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)