Presidente da Câmara Arthur Lira ganha influência com ação no STF

Aposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a PEC que limita decisões monocráticas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganha influência junto à corte e ao Planalto diante do poder de definir o futuro da proposta, segundo parlamentares ouvidos pela Folha.

Lira ainda não deu sinais claros de como deve conduzir o tema, mas afirmou em conversas reservadas que teve após a aprovação do texto pelo Senado que os ânimos estão exaltados tanto no Parlamento como no STF. Ele disse ainda que não é possível discutir nada nesse clima. Para interlocutores, isso indica que o presidente da Câmara não pretende tratar do assunto neste ano.

O deputado ainda sinalizou que dialogará com o Supremo sobre o trâmite da PEC.

Na avaliação de líderes ouvidos pela Folha, o tema no momento não é tratado como prioridade por Lira. O diagnóstico é que tampouco há condições para que o assunto seja analisado rapidamente.

Antes de a PEC passar pelo Senado, Lira havia sinalizado a integrantes do Supremo e do governo Lula que não daria seguimento à chamada agenda anti-STF na Câmara.

Uma dessas indicações foi dada em encontro com o próprio presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Apesar disso, há pressão de deputados da oposição e até de centro para que a Câmara também dê uma resposta ao que consideram intromissão do STF em temas do Legislativo.

Na prática, deputados avaliam que a PEC aprovada pelo Senado não muda muito o funcionamento do Supremo. A iniciativa, no entanto, é vista pelo poder simbólico de mostrar que o Parlamento tem condições de reagir ao Judiciário se achar necessário.

Publicamente, Lira afirmou que não pretende barrar na Casa a discussão de proposta que limita decisões monocráticas.

“Vai ter um rito normal. Eu não mando na vontade [dos demais deputados], não tem veto meu. A minha vontade pessoal não vai valer sobre a da maioria dos partidos na Casa. Não tem isso não”, disse Lira recentemente, ao ser questionado por jornalistas sobre a tramitação que o projeto teria na Câmara. O questionamento ocorreu antes da aprovação no Senado.

Para parlamentares, Lira acaba fortalecido ao ter a caneta para ditar o ritmo da matéria. Isso porque o Executivo se viu arrastado para o conflito entre a corte e senadores por causa do voto favorável à PEC dado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).