Presidente Lula sanciona lei de indenização para filhos de pessoas com hanseníase
Nesta sexta-feira (24), o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que estabelece o pagamento de indenização aos filhos das pessoas afetadas pela hanseníase que foram separados de seus pais. A cerimônia de sanção da nova lei ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades e representantes de movimentos em defesa dos direitos das pessoas com hanseníase.
A nova legislação busca corrigir uma grave injustiça cometida no passado, quando inúmeras crianças foram tiradas de suas famílias em decorrência do estigma da hanseníase. Muitos desses filhos foram levados para instituições de acolhimento, sofrendo com a separação forçada de seus pais. Com a sanção da lei, o governo reconhece o sofrimento causado por essa política discriminatória e estabelece o direito à indenização para as vítimas desse período sombrio de nossa história.
Em seu discurso durante a cerimônia, o presidente Lula enfatizou a importância de reparar os danos causados aos filhos das pessoas afetadas pela hanseníase. “É um ato de justiça e reparação reconhecer o sofrimento desses filhos separados de seus pais por conta de uma doença estigmatizada. Essa lei representa um compromisso do Estado em corrigir os erros do passado e garantir a dignidade e o respeito a essas pessoas”, declarou o presidente.
A sanção da lei recebeu elogios de entidades e movimentos em defesa dos direitos das pessoas afetadas pela hanseníase. Para a presidente da Associação Brasileira de Hanseníase, Maria da Silva, a medida representa um avanço significativo na luta contra o preconceito e a discriminação. “Essa lei é um marco na defesa dos direitos das pessoas com hanseníase e de seus familiares. É um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, ressaltou Maria.
Com a sanção da nova lei, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e o combate à discriminação. A indenização aos filhos das pessoas afetadas pela hanseníase representa um passo fundamental no processo de reparação histórica e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
