Conselho Nacional de Justiça realiza primeira audiência pública para discutir direitos de comunidades quilombolas
Entre os participantes, estão líderes quilombolas, representantes de defensorias públicas, órgãos do Judiciário e do Executivo, além de acadêmicos especializados no tema. Cada palestrante tem cinco minutos para apresentar sua visão sobre a concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As contribuições serão compiladas e utilizadas como subsídios para um grupo de trabalho do CNJ, que foi criado no ano passado com o objetivo de elaborar políticas para garantir os direitos da população quilombola.
A juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, integrante do grupo de trabalho do CNJ, destacou a importância da audiência pública, afirmando que ela marca o início de uma nova fase nos trabalhos. Segundo Pinheiro, o grupo irá analisar as propostas apresentadas durante o evento para que possam entregar resultados concretos à sociedade brasileira, especialmente no que diz respeito à titulação dos territórios quilombolas.
Como coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), Pinheiro ressaltou que esta audiência representa um marco na história das comunidades quilombolas no país, e expressou confiança no amadurecimento do olhar sobre essa questão. A programação completa da audiência, assim como a lista de palestrantes e a transmissão ao vivo do evento, pode ser encontrada no site do CNJ.
Com a realização desta audiência pública, o CNJ busca ouvir as diversas perspectivas e opiniões sobre as demandas envolvendo os quilombolas, com o objetivo de desenvolver políticas e ações que promovam a garantia dos direitos dessa população. A iniciativa representa um importante passo no processo de aprimoramento do Poder Judiciário em relação às questões quilombolas, demonstrando o compromisso em trabalhar em conjunto com a sociedade para promover a justiça e a igualdade de direitos para todos.
