Justiça paulista nega pedido da produtora Santa Rita Filmes para uso de músicas dos Secos & Molhados em documentário

A Justiça de São Paulo decidiu negar o pedido da produtora Santa Rita Filmes para incluir cinco músicas dos Secos & Molhados em uma série documental sobre o grupo. As canções em questão são “Sangue Latino”, “O Vira”, “Mulher Barriguda”, “Fala” e “El Rey”. O criador da banda, João Ricardo, não autorizou o uso das músicas no documentário intitulado “Primavera nos Dentes”.

O processo aberto contra João Ricardo pela produtora alegava que todos os demais coautores das canções haviam concordado com o uso, mas que ele sequer respondeu às solicitações. A produtora argumentou que as músicas são fundamentais para contar a história da banda e sua importância na cena musical brasileira.

Por sua vez, João Ricardo afirmou que o livro no qual a série se baseia o trata como “vilão” e que não tem interesse em autorizar a utilização de suas obras para que a sua imagem seja prejudicada. Ele ressaltou que a proibição não se trata de “mero capricho” e que a utilização de suas obras por terceiros lhe é favorável financeiramente, mas que não cederia para que sua imagem seja afetada negativamente.

Na sentença, o juiz Danilo Mansano Barioni afirmou que a legislação é clara ao estabelecer que ao autor pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e que a vontade do autor não pode ser “suplantada”. A produtora ainda pode recorrer da decisão.

Com a decisão da Justiça de São Paulo, a produtora terá que encontrar alternativas para contar a história dos Secos & Molhados sem a utilização das músicas em questão. A série documental sobre um dos maiores fenômenos da indústria fonográfica brasileira terá que se adequar à decisão judicial e encontrar outras formas de retratar a importância do grupo na música brasileira.

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