Reforma Tributária é aprovada no Senado após longa tramitação e desafios, revelando diálogo, consenso e esperança para o futuro do Brasil.
Após muitas dificuldades e incertezas, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a aprovação foi essencial para o futuro do Brasil, demonstrando que o diálogo e o consenso foram fundamentais para a concretização da votação.
Pacheco comemorou a aprovação e destacou que a reforma representa um marco para o país. Ele agradeceu o trabalho do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e dos demais senadores, ressaltando que a transparência do novo sistema tributário tem o potencial de atrair investimentos estrangeiros e impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
Eduardo Braga também se pronunciou, destacando a importância da aprovação da PEC após 120 dias de tramitação no Senado. Ele ressaltou que a vitória foi fruto de um trabalho conjunto e de um amplo diálogo com diversos setores da sociedade.
A PEC da reforma tributária foi aprovada na Câmara em 7 de julho e tramitou unicamente na CCJ do Senado. Depois de muita discussão e um calendário especial para a votação da PEC em dois turnos em um único dia, a reforma foi aprovada.
Agora, a principal dúvida é o futuro que o texto terá na Câmara dos Deputados. Existe a possibilidade de “fatiamento” da PEC, onde pontos de consenso entre as duas casas podem ser promulgados, enquanto as discordâncias são desmembradas e passam a compor uma nova proposta.
O fatiamento de PECs é uma prática adotada desde a década de 1990 e visa promulgar trechos de consenso, mesmo que outros pontos continuem sendo alvo de mudanças.
Mesmo com a aprovação no Senado, a discussão sobre a reforma tributária ainda está longe de ser finalizada. A proposta retornará para a Câmara dos Deputados, onde continuará sendo debatida. Para muitos senadores, a aprovação no Senado é apenas o início dessa importante discussão para o futuro do Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
