Senado aprova projeto que destina R$ 500 milhões ao Pronaf para estimular empréstimos a pequenos agricultores
O Senado Federal aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 2.750/2024, o qual destina uma verba de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) com o intuito de fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como Pronaf. A relatoria do projeto ficou a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que explicou a importância desse aporte financeiro para incentivar as instituições financeiras a disponibilizarem empréstimos aos pequenos agricultores, uma vez que terão garantias em caso de inadimplência.
O senador Jayme Campos (União-MT) destacou que o FGO será fundamental para auxiliar os produtores rurais que não possuem a titularidade da terra, uma vez que poderão ter acesso a financiamento de forma mais facilitada. Com essa medida, espera-se um aumento significativo da produção agrícola e um fortalecimento do setor da agricultura familiar no país, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
O Projeto de Lei agora aguarda a sanção presidencial para que se torne efetivo e possa beneficiar diretamente os pequenos agricultores brasileiros. Com a aprovação unânime no Senado, a expectativa é de que o presidente sancione o projeto rapidamente, permitindo a implementação dessa importante política pública no setor agrícola.
