CCJ discute impacto da reforma tributária no PIB em audiência com setores produtivos e especialistas econômicos nesta quarta-feira (30).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está promovendo, nesta quarta-feira (30), a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar que busca regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024). O objetivo do encontro é discutir os interesses dos setores produtivos e o impacto da reforma tributária no Produto Interno Bruto (PIB), ressaltando os ganhos que podem ser alcançados com uma melhor alocação de recursos na economia.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da matéria e propôs a realização de um total de 11 audiências públicas na comissão, além de duas sessões de debates temáticos no Plenário, antes da votação do projeto. O PLP 68/2024 tem como objetivo instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Vale ressaltar que o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e agora tramita no Senado.
Convidados
Diversos representantes de entidades ligadas aos setores econômicos participarão do debate, incluindo o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; a consultora tributária da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Alessandra Brandão; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de consultor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Paulo Rabello de Castro; o consultor tributário do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Eduardo Lourenço; e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto.
A comissão ainda aguarda a confirmação da participação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban; do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva; e do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
