Reestruturação de carreiras e aumento salarial: Servidores públicos federais garantem conquistas após negociações em 2024.
De acordo com a pasta, o governo federal firmou um total de 46 acordos com representantes de diversos setores do serviço público. Além disso, foi estabelecido um reajuste linear de 9% concedido a todos os servidores em 2023, juntamente com um aumento no auxílio-alimentação.
Para o ano de 2024, novas conquistas foram alcançadas, como o reajuste no auxílio-alimentação, que subiu de R$ 658 para R$ 1.000, um aumento de 52%. Houve também um aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche).
Além das melhorias salariais, o governo federal também está focado em questões como o combate ao assédio no serviço público. Foi criado o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com o objetivo de combater todo tipo de violência no ambiente de trabalho, especialmente o assédio moral e sexual, direcionado a grupos historicamente vulneráveis.
Outra iniciativa destacada foi a implementação de salas de amamentação nas sedes dos ministérios ao longo de 2024, visando oferecer às mulheres conforto, privacidade e segurança para amamentação e ordenha.
O Ministério da Gestão também busca formas de priorizar o desenvolvimento, retenção e reconhecimento de profissionais comprometidos com a entrega de serviços públicos de qualidade. O Programa de Gestão de Desempenho (PGD) passará a vigorar em breve, com o objetivo de focar nas entregas das unidades e nas estratégias organizacionais, promovendo maior transparência e alinhamento de resultados.
Por fim, a pasta publicou a Portaria nº 5.127/2024, que visa garantir a transparência na elaboração de propostas de carreira, promovendo um aprimoramento gradual e coerente na gestão pública. A simplificação da estrutura remuneratória e o aprimoramento dos mecanismos de reconhecimento e desenvolvimento do servidor são prioridades, visando evitar a criação desnecessária de novas carreiras.
Com a retomada dos concursos públicos e a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o governo busca promover igualdade de oportunidades e zelar pelo princípio da impessoalidade em todo o processo de seleção. Ao longo de 2024, foram publicadas 13 portarias autorizando concursos públicos, com previsão de provimento de 1.580 cargos públicos.
