O tão aguardado acordo de repactuação da tragédia de Mariana, que estabelece um montante de R$ 170 bilhões em indenizações, finalmente foi assinado nesta sexta-feira (24) durante o governo de Lula (PT), mas teve início das negociações ainda em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O processo de acordo chegou perto de ser concretizado em 2022, envolvendo um valor de R$ 112 bilhões, no entanto, divergências surgiram entre as mineradoras e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo em relação à forma de pagamento, o que acabou paralisando as negociações na época.
A atual mesa de negociação, conduzida pelo Tribunal Federal Regional da 6ª região (TRF-6), iniciou suas atividades em maio de 2023 e, após um ano e cinco meses, finalmente chegou a um consenso.
Veja a sequência de eventos da tragédia até o acordo:
novembro de 2015 A Barragem de Fundão, operada pela Samarco (joint-venture da Vale e BHP), se rompe em Mariana (MG), resultando na morte de 19 pessoas. Foram despejados 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, causando o desaparecimento de distritos inteiros e afetando diversas cidades. O Rio Doce e seus afluentes foram severamente contaminados de Minas Gerais ao Espírito Santo.
março 2016 Representantes dos poderes públicos federal e dos estados de MG e ES assinam com a Samarco um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabelece 42 programas de reparação, incluindo a criação da Fundação Renova.
maio de 2023 Tribunal Federal Regional da 6ª Região inicia a mediação para a repactuação do acordo da tragédia de Mariana, com reuniões previstas para acontecerem em média duas vezes por mês.
outubro de 2024 Finalmente, após quase nove anos desde a tragédia e seis anos de intensas discussões para a repactuação, o acordo é assinado entre os representantes públicos e as mineradoras, totalizando mais de 300 reuniões desde 2021.
