Projeto iguala portador da síndrome de Tourette a outras deficiências para fins legais e sociais
24/10/2024 – 10:11
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Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências
O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, está em fase de análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo equiparar as pessoas com síndrome de Tourette a outras pessoas com deficiência para todos os fins legais.
A síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários, rápidos e repetitivos, como piscar e balançar a cabeça, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos.
Segundo o autor do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MG), a falta de compreensão sobre as causas dos tiques leva a julgamentos morais baseados em reflexos defensivos e ignorância, o que resulta na estigmatização e exclusão das pessoas com síndrome de Tourette.
Trad ressalta a importância da educação, do tratamento e da acolhida dessas pessoas como resposta a uma sociedade livre de preconceitos e discriminações.
Próximos passos
O projeto, que segue em caráter conclusivo, será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa passar pela aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
