Operação da PF desvenda esquema de venda de decisões judiciais no TJ-MS
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal deflagrou uma operação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, afastando cinco desembargadores suspeitos de participarem de um esquema de venda de decisões judiciais. As investigações apontam que as negociações sob suspeita eram intermediadas pelos filhos dos desembargadores afastados, a maioria advogados que utilizavam seus escritórios para dificultar o rastreamento do fluxo de dinheiro.
Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins, além de Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. As medidas incluem proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.
A operação, batizada de Ultima Ratio, investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário. Os mandados de busca foram expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, e estão sendo cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Essa ação é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, realizada pela PF em 2021, que investigava a participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa. O nome da operação faz referência à descoberta de que a lavagem de dinheiro ocorria por meio da aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas.
A equipe da Folha tentou contatar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para obter mais informações, porém, até o momento, não houve retorno. A investigação sobre a comercialização de sentenças segue em andamento com o apoio da Receita Federal.
