Congresso analisa liberação de R$ 938,4 milhões para sete ministérios para enfrentamento aos efeitos da seca e incêndios na Amazônia
No dia de hoje, o Congresso Nacional deu início à análise de uma medida provisória que promete liberar um montante de R$ 938,4 milhões destinados a sete ministérios. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a MP 1.268/2024 tem como principal objetivo ações voltadas para o enfrentamento dos efeitos da seca e dos incêndios florestais que assolam o Pantanal e a Amazônia. Essas ações abrangem desde o combate à criminalidade até cuidados com a saúde, passando pelo combate aos incêndios, defesa civil, segurança alimentar e a concessão de auxílio para pescadores.
Entre os ministérios que irão se beneficiar desse crédito extra está o Ministério da Pesca e Aquicultura, que receberá a maior parte do montante, totalizando R$ 418,4 milhões. Essa verba será direcionada para o pagamento do auxílio voltado aos pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como Seguro Defeso. O objetivo é beneficiar pescadores da região Norte que foram atingidos pela seca prolongada.
Além disso, o governo prevê o pagamento de um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.824 para esses pescadores, por meio da Caixa Econômica Federal. Com cerca de 100 municípios em estado de calamidade na Região Norte, a ação busca minimizar os impactos da seca nessas localidades.
Outro ministério contemplado com esse crédito é o da Saúde, que receberá o valor de R$ 238 milhões para ações como promoção da assistência farmacêutica, atenção à saúde da população e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também está na lista, com um valor de R$ 143 milhões destinados à proteção e defesa civil na Amazônia Legal. O objetivo é atender os municípios afetados por incêndios e pela seca, buscando estratégias de resposta e de recuperação.
Essas são apenas algumas das destinações desse importante crédito que será analisado pelo Congresso nas próximas semanas, visando amenizar os impactos causados pelos desastres naturais nas regiões afetadas.
