Estudo da USP Aponta Impacto Positivo de Imposto Mínimo e Correção da Tabela do IRPF no Brasil
Um estudo realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo) revelou que a combinação de um imposto mínimo para milionários e a correção da faixa de isenção da tabela do IRPF para R$ 5.000 poderia beneficiar significativamente os brasileiros que recebem entre R$ 3.000 e R$ 29.000 por mês no país.
De acordo com as simulações realizadas, a implementação de um imposto com alíquota de 12% resultaria em um ganho de arrecadação de R$ 65,9 bilhões, enquanto uma alíquota de 15% poderia gerar uma receita adicional de até R$ 90 bilhões para o governo. Essas medidas teriam um impacto efetivo na progressividade do sistema tributário brasileiro e na redução da desigualdade de renda no país.
O estudo do Made-USP foi realizado após a divulgação de que o Ministério da Fazenda estava estudando a criação do imposto mínimo para pessoas com renda acima de R$ 1 milhão por ano, com o objetivo de financiar a correção da tabela do IRPF para R$ 5.000, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Guilherme Klein Martins, pesquisador do Made-USP, a implementação dessas medidas poderia aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro, que atualmente possui uma alta regressividade. O estudo aponta que a combinação do imposto mínimo com a correção da tabela do IRPF para R$ 5.000 poderia reduzir em 0,3% o índice de Gini, que mede a desigualdade de distribuição de renda.
O cenário traçado pelo estudo considera que a faixa de renda beneficiada pelas medidas representa cerca de 20% da população brasileira, atingindo principalmente a classe média. A correção da tabela do IRPF para R$ 5.000 foi uma promessa de campanha de diversos políticos, incluindo Lula, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda.
Diante dos desafios e possibilidades apresentados pelo estudo, é fundamental que o governo brasileiro avalie com cautela a implementação de medidas fiscais que possam promover maior justiça social e equidade no país.
Fonte: adaptado do estudo do Made-USP
