Lei cria Dia do Motociclista e Semana de Prevenção a Acidentes com Mais de 11 Mil Mortes nas Ruas Brasileiras

18/10/2024 – 13:02
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Mais de 11 mil motociclistas morreram nas ruas e estradas brasileiras em 2021
Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que cria o Dia do Motociclista (27 de julho) e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (a ser celebrada na semana que compreender a data nacional). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os crescentes índices de invalidez e morte no trânsito envolvendo motociclistas.
Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 11.115 motoqueiros morreram em acidentes de trânsito em 2021.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 5855/09, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), aprovado pela Câmara em 2023 e pelo Senado neste ano.
A data escolhida, também adotada pela Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), homenageia o motociclista e mecânico da Honda Marcus Bernardi, falecido em 27 de julho de 1974.
Da Agência Redação – ND
Lei do Motociclista é aprovada para conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito
No Brasil, a preocupação com a segurança dos motociclistas tem sido uma pauta cada vez mais relevante nos debates sociais e políticos. Com números alarmantes de mortes nas ruas e estradas do país, as autoridades decidiram agir e promulgar uma nova lei com o intuito de prevenir acidentes e salvar vidas.
A Lei 15.006/24, que entrou em vigor recentemente, institui o Dia do Motociclista em 27 de julho e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, comemorada na semana que engloba essa data. O objetivo principal é sensibilizar a população acerca dos crescentes índices de invalidez e óbitos no trânsito envolvendo motociclistas, buscando promover a conscientização e a segurança viária.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 11 mil motociclistas perderam suas vidas em acidentes de trânsito somente no ano de 2021, evidenciando a urgência de medidas preventivas e educativas. O Projeto de Lei 5855/09, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), foi o ponto de partida para a criação da nova legislação, que passou pela aprovação na Câmara e no Senado.
A escolha da data em homenagem a Marcus Bernardi, um motociclista e mecânico da Honda falecido em 27 de julho de 1974, demonstra o reconhecimento e a valorização daqueles que dedicam suas vidas ao mundo das duas rodas. A Associação Brasileira de Motociclistas (Abram) também apoia a iniciativa como forma de lembrar a importância da segurança no trânsito.
Com a promulgação da Lei do Motociclista, espera-se que a conscientização e a prevenção sejam fortalecidas, contribuindo para a redução dos acidentes e mortes envolvendo motociclistas no Brasil. A segurança viária é uma responsabilidade de todos, e a nova legislação representa um passo significativo nesse caminho.