Nova Lei institui o Dia do Motociclista em 27 de julho e cria Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, visando reduzir índices alarmantes.
No dia 27 de julho entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que oficializa a data como o Dia do Motociclista no Brasil. Além disso, a nova legislação institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que será realizada na mesma semana que compreende essa data. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) e está inserida no Código de Trânsito Brasileiro.
O principal objetivo da lei é conscientizar a sociedade sobre os altos índices de acidentes, invalidez e mortes que envolvem motociclistas no trânsito. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2020, mais de 61% das lesões no trânsito naquele ano, que resultaram em mais de 190 mil internações pelo SUS, foram relacionadas a motociclistas.
Homenagem
A data escolhida para celebrar o Dia do Motociclista tem uma origem especial. Em 27 de julho de 1974, faleceu o motociclista e mecânico da Honda Marcus Bernardi, uma figura bastante conhecida no meio. Foi a partir desse acontecimento que a Associação Brasileira de Motociclistas sugeriu a criação de uma data comemorativa, e em 1984 o deputado Alcides Franciscatto propôs que o Dia do Motociclista fosse celebrado em 27 de julho, em honra a Bernardi. Desde então, essa data se tornou oficial.
Origem
A nova legislação teve sua origem em um projeto da Câmara dos Deputados, sendo posteriormente aprovada pelo Senado. O senador Marcos Rogério, relator do projeto, destacou a importância da lei ao apontar que os motociclistas estão mais propensos a se envolverem em acidentes com graves consequências, trazendo impactos socioeconômicos para o país.
Marcos Rogério também ressaltou que as lesões de trânsito são a principal causa de morte entre os jovens e que 36,7% dos óbitos por lesões de trânsito são de motociclistas. Segundo o relator, as lesões de trânsito são um grave problema de saúde pública global, sendo uma das principais causas de morte em países de baixa e média renda.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
