Ministro do STF marca audiência de conciliação entre J&F e Paper Excellence para resolver disputa da Eldorado Celulose
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma iniciativa para tentar resolver uma longa disputa envolvendo as empresas J&F e Paper Excellence na negociação de compra e venda da Eldorado Celulose. A audiência de conciliação está marcada para o dia 18 de novembro, às 17h.
A briga entre as duas empresas se arrasta desde 2018, quando surgiram desacordos quase um ano após a assinatura do contrato. Diversas tentativas de acordo foram feitas no Brasil e no exterior, envolvendo proprietários, advogados e emissários, todas sem sucesso.
A decisão de Nunes Marques de negar o recurso pedido pela Paper, que liberaria a transferência de ações da Eldorado pertencentes à J&F, provocou a designação da audiência de conciliação. A questão envolve não apenas questões contratuais, mas também a posse de terras por estrangeiros no Brasil, o que tem despertado a atenção de outras empresas multinacionais no país.
A venda da Eldorado Celulose, por R$15 bilhões, foi acordada em 2017 entre a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Paper Excellence, da Indonésia. Entretanto, divergências surgiram sobre a liberação de garantias que impediam a conclusão do negócio, desencadeando uma série de processos, arbitragens e disputas legais que perduram até hoje.
Apesar de tentativas anteriores de conciliação, as partes não conseguiram chegar a um acordo. A audiência marcada pelo STF visa discutir não apenas as questões contratuais, mas também a posse de terras da Eldorado, o que pode ter impacto significativo em negócios futuros envolvendo multinacionais no Brasil.
Essa disputa legal tem gerado preocupações entre empresários e investidores no país, pois a forma como o STF conduzirá o caso Eldorado pode estabelecer um importante precedente para transações futuras. A questão das terras e da legislação que as regula se tornou o cerne do conflito entre J&F e Paper Excellence, o qual pode impactar diretamente a segurança jurídica e a previsibilidade dos negócios no Brasil.
