Reforma tributária pode elevar alíquota do IVA para até 30%, segundo diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado.

A reforma tributária, que vem sendo amplamente discutida, poderá resultar em uma alíquota padrão de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre 26% e 30%. As projeções foram apresentadas por Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O debate, presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), abordou os impactos da transição e fiscalização decorrentes da reforma.

De acordo com Pestana, estudos apontam até mesmo para a possibilidade de uma alíquota de 35%, o que colocaria o Brasil entre os países com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Essa alíquota diz respeito ao modelo de IVA, que engloba o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Durante a audiência, Pestana destacou a complexidade do sistema tributário, enfatizando que o número elevado de exceções previstas na reforma pode dificultar a transição e a fiscalização. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que quanto mais exceções, menor o impacto positivo sobre o PIB, a produtividade e o emprego no país.

Para o diretor da IFI, a simplificação do sistema seria benéfica para manter o nível da carga tributária sem aumentos significativos. Ele ressaltou que a alíquota exata do IVA só será determinada durante a transição, levando em consideração aspectos como sonegação e judicialização.

Além disso, a reforma prevê revisões anuais das alíquotas do IBS e da CBS até 2033, visando garantir que a carga tributária não se eleve. No entanto, a transição para o novo modelo pode gerar aumento da complexidade para as empresas, que terão que lidar com dois sistemas contábeis em paralelo.

Períodos de transição

A transição para o novo modelo tributário será de sete anos para a sociedade em geral e de 50 anos para os entes federativos. Durante esse processo, os preços de produtos e serviços poderão flutuar. O Senado Federal ficará responsável por definir as alíquotas anualmente até 2032, conforme proposta do Executivo.

O grupo de trabalho encarregado de regulamentar a reforma tributária tem prazo até 22 de outubro para apresentar o relatório final. As discussões em torno do novo modelo tributário seguem intensas no cenário político e econômico do país.

A complexidade do sistema, as projeções de alíquotas e os impactos da transição continuam sendo temas de destaque nas discussões sobre a reforma tributária, que tem como objetivo promover uma simplificação e adequação do sistema de impostos no Brasil.